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quarta-feira, 6 de março de 2013

Edital define critérios para o recolhimento correto de computadores e afins



Um dos editais de chamamento mais esperados – que trata da aprovação e
viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa de
produtos eletroeletrônicos e seus componentes - já está à disposição
dos interessados no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Outras
propostas de acordos setoriais para implantação de sistemas
semelhantes estão em análise e aguardam a aprovação do Comitê
Orientador (CORI), como as indústrias de lâmpadas fluorescentes e de
embalagens em geral.

De acordo com a analista ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Sabrina Andrade, a implantação do
sistema de logística reversa de eletroeletrônicos trará grandes
benefícios para a sociedade. “Este tipo de resíduo, cada vez mais
presente no cotidiano, por conter elementos tóxicos como metais
pesados em sua composição, representa um risco à saúde pública e ao
meio ambiente ao ser descartado de forma indevida”, afirma.

O edital estabelece critérios mínimos para assinatura do acordo
envolvendo o governo e o setor empresarial. Fixa prazo para as
entidades representativas da cadeia produtiva de eletroeletrônicos
definirem os detalhes de operacionalização do sistema de logística
reversa, tais como a localização e a quantidade dos pontos de coleta e
quem será responsável por recolher o que foi arrecadado.

O QUE É

Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e
social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos
ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final
ambientalmente adequada. E acordo setorial é um ato contratual,
firmado entre o poder público e fabricantes, importadores,
distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da
responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Confira o edital

http://www.mma.gov.br/informma/item/9059-a-vez-dos-eletroeletr%C3%B4nicos

Autor: AÍDA CARLA DE ARAÚJO
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