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terça-feira, 21 de maio de 2013

Prefeitura de São Paulo apresenta plano para ampliar coleta seletiva em 1.000 toneladas/dia



Programa prevê a instalação de quatro centrais automatizadas de materiais recicláveis até 2016, que irão aumentar a capacidade de seleção das atuais 249 toneladas/dia para 1.249 toneladas/dia.


A Prefeitura Municipal de São Paulo apresentou nesta segunda-feira (20/5) um programa para ampliar a coleta seletiva e a reciclagem de materiais, das atuais 249 toneladas/dia para 1.249 toneladas/dia até o final da gestão. Apresentado pelo presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, Silvano Silvério, o plano prevê a instalação de quatro centrais automática de triagem de materiais, com capacidade unitária de processar 250 toneladas diárias.
As centrais automatizadas terão eletroímãs e separadores óticos de materiais, entre outras novidades tecnológicas que irão reduzir a necessidade de mão de obra.
Pelo cronograma anunciado, as duas primeiras centrais – que serão instaladas em Santo Amaro e na Ponte Pequena – deverão estar funcionando em junho de 2014. Sem locais definidos ainda, as outras duas deverão ficar prontas até dezembro de 2016.
De acordo com o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, o programa permitirá que a coleta seletiva e a reciclagem na cidade sejam ampliadas de 1,8% (atual) para 10% de todos os materiais coletados. O objeito está incluído no Programa de Metas da Prefeitura (objetivo 15).
“Em médio prazo, a coleta seletiva irá atingir todos os distritos da cidade”, disse ele, lembrando que, atualmente, 75 dos 96 distritos de São Paulo são atendidos parcialmente pelo serviço. A instalação das quatro centrais de triagem de materiais recicláveis e a ampliação da coleta seletiva para todos os distritos da cidade também integram o Plano de Metas 2013/2016 (metas 71 e 72).
No evento de lançamento, o prefeito Fernando Haddad assinou as ordens de serviço para dar início aos projetos das duas primeiras centrais, que exigirão investimentos de R$ 20,2 milhões cada.  
Catadores preocupados com postos de trabalho
Algumas lideranças de catadores presentes ao evento mostraram preocupação com a possibilidade de as centrais automatizadas não resultarem em postos de trabalho para as pessoas que já atuam na área. “Nada mudou com a atual gestão”, lamentou Sérgio Bispo, da Cooperativa de Catadores da Baixada do Glicério. Segundo ele, a Prefeitura não se reuniu com a categoria para discutir o plano.     
Para Eduardo Ferreira de Paula, da Articulação do Comitê da Cidade dos Catadores de Materiais Recicláveis, não era isso que os catadores esperavam. “Cada central automatizada precisará de apenas 60 catadores para trabalhar”, registrou. Na avaliação de Paula, a Prefeitura deveria utilizar os recursos para investir nas cooperativas e na qualificação profissional dos catadores.   
Por outro lado, Roberto Laureano da Rocha, da Coordenação Nacional do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis, se declarou “entusiasmado” com o plano anunciado. “Meu entusiasmo, em primeiro lugar, é pelo fato de a Prefeitura de São Paulo não estar optando pela incineração do lixo e sim pela reciclagem”, ponderou.
Ele também disse acreditar que os catadores terão participação ativa na implementação do programa. “A velocidade da Prefeitura foi maior que o movimento e faltou informação”, reconheceu. O líder dos catadores avalia que será necessário fazer as informações chegarem a todos os trabalhadores do setor. “Vamos fazer uma assembleia ou um encontro, para explicar melhor o programa”, anunciou.

Questionado sobre o assunto, o prefeito Fernando Haddad argumentou que o programa irá contemplar os catadores. “Nenhum catador será excluído”, garantiu.

Prefeitura de São Paulo lança convocatória para a Conferência Nacional do Meio Ambiente e Comitê de Implementação da PNRS

DECRETO Nº 53.924, DE 17 DE MAIO DE 2013


Veja o Decreto de convocação na íntegra abaixo:

"Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente, bem como cria o Comitê Intersecretarial de Implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010,
D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada entre 1º de junho e 1º de setembro de 2013, em São Paulo, sob a coordenação das Secretarias Municipais de Serviços e do Verde e do Meio Ambiente.

Art. 2º A Conferência Municipal do Meio Ambiente desenvolverá seus trabalhos a partir do tema “Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município”.

Parágrafo único. O tema deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar as diferentes políticas urbanas relacionadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Art. 3º Caberá aos Secretários Municipais de Serviços e do Verde e do Meio Ambiente instituir, mediante portaria intersecretarial, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a Comissão Preparatória Municipal.

Art. 4º À Comissão Preparatória Municipal incumbirá definir a data, o local, o critério de participação, a elaboração de proposta do conteúdo, método, organização e funcionamento e a eleição dos delegados da Conferência Municipal do Meio Ambiente.

Art. 5º Fica criado o Comitê Intersecretarial de Implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos, com o objetivo de coordenar a Política Municipal de Resíduos Sólidos.

§ 1º O Comitê Intersecretarial será composto por representantes dos seguintes órgãos:
I – Secretaria Municipal de Serviços;
II - Secretaria do Governo Municipal;
III - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;
IV - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
V - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
VI - Secretaria Municipal do Trabalho e do Empreendedorismo;
VII - Secretaria Municipal da Saúde;
VIII - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

§ 2º A coordenação do Comitê Intersecretarial caberá à Secretaria Municipal de Serviços.

Art. 6º O Comitê Intersecretarial contará com a colaboração de grupos de trabalho, neles ficando assegurada a participação da sociedade civil.

Art. 7º Ficam criados 5 (cinco) Grupos de Trabalho – GTs,com as seguintes atribuições:

I – GT-1 - elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental e Comunicação em Resíduos Sólidos;

II - GT-2 - coordenação e reelaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo, incluindo o Plano para o Sistema de Coleta Seletiva;

III - GT-3 - elaboração do Programa de Coleta Seletiva Solidária nos próprios municipais, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis;

IV - GT-4 - coordenação e implementação das ações de manejo dos Resíduos da Construção Civil – RCC;

V - GT-5 - proposição de instrumentos normativos e legais para a Política Municipal de Resíduos Sólidos.

Parágrafo único. Os Grupos de Trabalho serão coordenados pelo Comitê Intersecretarial de Implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos.

Art. 8º O Comitê Intersecretarial elaborará, no prazo de 15 (quinze) dias, o Regimento Interno de seu funcionamento e dos Grupos de Trabalho - GTs.

Art. 9º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de maio de 2013, 460º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
SIMÃO PEDRO CHIOVETTI, Secretário Municipal de Serviços
RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de maio de 2013."

Diário Oficial da Cidade de São Paulo:

http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=BBE3E3IK7BA06eBAIDAHK3F74H9&PalavraChave=53.924

quarta-feira, 6 de março de 2013

Edital define critérios para o recolhimento correto de computadores e afins



Um dos editais de chamamento mais esperados – que trata da aprovação e
viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa de
produtos eletroeletrônicos e seus componentes - já está à disposição
dos interessados no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Outras
propostas de acordos setoriais para implantação de sistemas
semelhantes estão em análise e aguardam a aprovação do Comitê
Orientador (CORI), como as indústrias de lâmpadas fluorescentes e de
embalagens em geral.

De acordo com a analista ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Sabrina Andrade, a implantação do
sistema de logística reversa de eletroeletrônicos trará grandes
benefícios para a sociedade. “Este tipo de resíduo, cada vez mais
presente no cotidiano, por conter elementos tóxicos como metais
pesados em sua composição, representa um risco à saúde pública e ao
meio ambiente ao ser descartado de forma indevida”, afirma.

O edital estabelece critérios mínimos para assinatura do acordo
envolvendo o governo e o setor empresarial. Fixa prazo para as
entidades representativas da cadeia produtiva de eletroeletrônicos
definirem os detalhes de operacionalização do sistema de logística
reversa, tais como a localização e a quantidade dos pontos de coleta e
quem será responsável por recolher o que foi arrecadado.

O QUE É

Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e
social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos
ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final
ambientalmente adequada. E acordo setorial é um ato contratual,
firmado entre o poder público e fabricantes, importadores,
distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da
responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Confira o edital

http://www.mma.gov.br/informma/item/9059-a-vez-dos-eletroeletr%C3%B4nicos

Autor: AÍDA CARLA DE ARAÚJO

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

MMA publica Edital de Chamamento para a Elaboração de Acordo Setorial de Eletroeletrônicos



O Ministério do Meio Ambiente publicou no dia 13 de fevereiro, edital que convoca fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletroeletrônicos e seus componentes, para a elaboração de proposta de Acordo Setorial visando à implantação de sistema de logística reversa de abrangência nacional para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Os interessados terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação do Edital, para apresentar propostas de Acordo Setorial.
 Destaques do Edital
- A destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, por meio de reutilização, reciclagem, recuperação ou demais formas admitidas, deve ocorrer preferencialmente em território nacional; 
- O objeto do SLR deve restringir-se aos produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes cujo adequado funcionamento depende de correntes elétricas com tensão nominal não superior a 220 volts; 
- Entre os diversos requisitos da proposta estão (i) a descrição das formas de recebimento, coleta ou de entrega dos produtos eletroeletrônicos em fim de vida, bem como (ii) a indicação de formas para evitar o tratamento discriminatório de participantes do mercado; 
- Há previsão de metas, baseadas num horizonte temporal de cinco anos a contar da assinatura do acordo setorial com abrangência nacional e estipuladas nos seguintes termos:
  - até o quinto ano após a assinatura do acordo setorial, 100% (cem por cento) de municípios com mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes devem ser atingidos pelo SLR, neles devendo haver a destinação final ambientalmente adequada de 100% dos resíduos recebidos;
  - em cada cidade atendida pelo SLR, o número e a localização dos pontos de recebimento devem ser implantados estrategicamente, criando uma cobertura geográfica baseada na densidade populacional cobertura das áreas urbanas, de modo a haver, em caráter permanente, pelo menos um ponto de recolhimento para cada 25.000 (vinte e cinco) mil habitantes. Para a definição do número de pontos podem ser adotados outros critérios elencados pelo edital;
  - até o quinto ano após a assinatura do acordo setorial, deve haver o recolhimento (e a respectiva destinação final ambientalmente adequada) de 17% (dezessete por cento), em peso, dos produtos eletroeletrônicos objeto do SLR que foram colocados no mercado nacional no ano anterior ao da assinatura do acordo setorial.
(Fonte: ABRAS)

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Catadores realizam primeira reunião com a Administração Municipal de São Paulo



Representantes do Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo e da Rede CataSampa participaram no dia 31 de janeiro da primeira reunião pública da Secretaria de Serviços da Prefeitura Municipal de São Paulo, onde foram recebidos pelo Secretário Simão Pedro e por Silvano Silvério, novo Diretor da Amlurb (antiga Limpurb), autarquia responsável pelos resíduos na cidade que esta sendo implantada com funcionários de carreira concursados.
Na reunião os catadores contextualizam a situação dos catadores na cidade e citam diversos eixos de trabalho importantes para a categoria, como os catadores avulsos, áreas públicas para implementação de novos galpões de cooperativas, liberação do rodízio de caminhões para a coleta seletiva, investimentos públicos e os projetos de capacitação de catadores desenvolvidos pelo MNCR, além da retomada do Comitê Gestor da Coleta Seletiva  e derrubada do veto ao projeto de lei 774/2007, que permite o pagamento aos catadores por serviços prestados de coleta.
O Secretário foi receptivo às reivindicações e declarou a intenção do Prefeito em criar um Comitê Intersecretarial de inclusão socioeconômica dos catadores da cidade de São Paulo e decreto de coleta seletiva solidária em órgãos públicos municipais. Declarou ainda que está lutando para reaver o recurso de 4,5 milhões do PAC que não foram utilizados pela gestão anterior e retornaram para a União. Além de se comprometer com a imediata resolução do problema de liberação dos caminhões de coleta do rodízio de veículos.
Os catadores avaliaram a reunião como produtiva e vem articulando com a Amburb novos encontros e reuniões de trabalho para avançar no aumento da quantidade de resíduos recuperados pelo programa de coleta seletiva municipal.
Fonte: MNCR

MNCR participa do Encontro Nacional dos Prefeitos em Brasília


Entre os dias 28 e 30 de janeiro, representantes do MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis) participaram do Encontro  Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas do Brasil, em Brasília-DF, com o objetivo de sensibilizar os prefeitos e mobilizar parcerias entre as cooperativas de catadores de materiais recicláveis e as prefeituras municipais para a implantação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) em âmbito municipal. A conferência é organizada pela Presidência da República e recebeu representantes dos 5.564 municípios brasileiros, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, jornalistas e convidados.
Durante do encontro, catadores e prefeitos discutiram sobre a contratação dos catadores, o plano municipal de resíduos sólidos, o fechamento dos lixões, as dificuldades enfrentadas pelos catadores de todo o Brasil, entre outros aspectos relevantes da implementação da PNRS nos municípios.
Este encontro é de extrema importância para inserir os novos prefeitos e prefeitas no debate sobre a implantação da PNRS com inclusão socioprodutiva dos catadores e fomentar a realização de parcerias efetivas para os próximos anos.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária prepara ações contra a incineração


Em sua 9ª reunião, ORIS agenda DEBATE PÚBLICO
O Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS) – que reúne catadores, especialistas e técnicos ligados a área da pesquisa, às universidades, às associações e cooperativas, às organizações não governamentais (Ongs) defensoras das causas ambientais e do desenvolvimento sustentável e ao Movimento Nacional de Catadores de Resíduos (MNCR) – realizou, no dia 01 de novembro, sua 9ª reunião do ano. Na ocasião foi feito um balanço das atividades em que os integrantes do ORIS participaram ao longo de 2012.
NÃO À INCINERAÇÃO
Ponto dominante na pauta do encontro, os integrantes do ORIS manifestaram a necessidade de definição de uma agenda mobilizadora, com iniciativa das instituições que compõem o Observatório, com posição contrária à incineração. Na avaliação dos participantes, o tema precisa mobilizar a sociedade, pautar a imprensa e incidir na agenda política. Luciano Marcos, Diretor do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), avalia como complexo o cenário. “Vivemos um crescimento empresarial sobre a coleta de resíduos somada ao favorecimento do tema das Parcerias Público Privadas – PPPs serem puxados sem nenhuma participação efetiva”, ponderou Luciano.
A preocupação com os avanços de políticas que incentivam a incineração fez com que a Diretoria do Instituto Sustentar, Jacqueline Rutkowski, manifestasse uma posição veemente de defesa da coleta solidária. “O Brasil tem uma tecnologia toda nossa – solidária, eficiente e de baixo custo”, pontuou. Em sua análise sobre o contexto dos interesses internacionais incineradores e o histórico construído pelos catadores brasileiros, Jacqueline ponderou que estamos diante de disputas no patamar das tecnologias. Com posição ecológica em benefício do planeta e inclusivo na geração de renda e cidadania, ela afirma que “sociedade, gestores, academia e catadores precisam ser mais incisivos na defesa do nosso modelo de coleta de resíduos.”
O QUE É INCINERAÇÃO
A incineração é a queima dos residuos (lixo). Ela gera prejuízos humanos, ambientais, sociais e econômicos.
O contrário desta prática é a coleta seletiva solidária, que gera inclusão pelo emprego e renda aos catadores, contribui a não agressão ao meio ambiente com a reutilização inteligente e ecológica dos descartes – tendo sua prática focada na sustentabilidade do planeta.
DEBATE PÚBLICO INCINERAÇÃO
Em articulação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), através da Comissão de Participação Popular, o Observatório de Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS) promoverá o Debate Público sobre Incineração. A atividade está prevista para o dia 20 de novembro na ALMG. Em breve, postaremos informações sobre o Debate Público aqui.
CONHEÇA NOSSO TRABALHO
Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA
Rua Minduri, 492
Bairro Santa Inês
Belo Horizonte – MG
CEP.:31080.770
Site: www.insea.org.br
E-mail: insea@insea.org.br
Telefone/ Fax : (31) 3295.7270
(*) Matéria produzida por Antônio Coquito, jornalista profissional e assessor de comunicação do INSEA

MG é o primeiro a pagar catadores por serviços ambientais


Os catadores de materiais recicláveis do Estado de Minas Gerais foram os primeiros a conquistar o Pagamento por serviços ambientais, reivindicação histórica do Movimento Nacional dos Catadores (MNCR) que passa a ser colocada em prática com o programa Bolsa Reciclagem do Governo do Estado de Minas Gerais  instituído por Lei. Durante o 11º Festival Lixo e Cidadania, que aconteceu entre 22 a 25 de outubro, foram divulgados os resultados da implementação do programa que prevê investimento de 3 milhões de reais.
O pagamento é realizado com base no volume de material coletado pelos catadores organizados em cooperativas e associações. O valor pago varia de acordo com o material recolhido e beneficia os materiais com menor valor de mercado, estimulando a reciclagem de todos os resíduos.
O número de organizações de catadores cadastradas já somam 119 em todas as regiões do Estado e o beneficio atinge 1.561 catadores. Na primeira fase do programa, será remunerada a coleta de papel, plástico, vidro e metal.
Três catadores representantes do MNCR integram o conselho gestor do programa que avalia e fiscaliza as cooperativas aptas a receber o pagamento por serviços ambientais. “Estamos acompanhando de perto para que não entrem ‘coopera-gatos’ e ferros-velhos no programa” declarou Luiz Henrique da Silva, representante do MNCR em Minas Gerais. “Estamos trabalhando para que esse pagamento chegue a ser uma política federal e o Estado de Minas Gerais serve como modelo” finalizou.
Fonte: http://www.mncr.org.br

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Rio de Janeiro publica lei que obriga grandes geradores a destinar adequadamente os resíduos




Quem produz mais do que 60 quilos ou 120 litros de resíduos sólidos diariamente, na cidade do Rio de Janeiro, está obrigado a separar o material reciclável e encaminhá-lo à reciclagem, de acordo com a lei 5.538, publicada no Diário Oficial de quarta-feira, 16 de janeiro, pelo prefeito Eduardo Paes.
Aprovada na Câmara em outubro de 2012, a lei prevê multa de R$ 2.500 aos estabelecimentos que descumprirem suas obrigações.
A separação do lixo reciclável deve acompanhar o que estabelece a resolução 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): lixeiras azuis para papel/papelão; vermelha para plásticos; verde para vidros; amarela para metais e laranja para resíduos perigosos.

Fonte: EcoD
(http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2013/janeiro/rio-de-janeiro-publica-lei-que-obriga-grandes#ixzz2IjQOR2GT )

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Isenção para produtos de material reciclado pode ser votada em fevereiro


Agência Senado
Produtos fabricados com material reciclado ou reaproveitado podem ficam livres da maioria dos impostos previstos atualmente, como o de Exportação (IE); o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o ICMS recolhido pelos estados. A proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2012), do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em setembro do ano passado, e está pronta para ser votada em Plenário.
A carga tributária viria das contribuições, caso do PIS/Pasep e da Cofins, que financia a seguridade social. O Imposto de Importação (II) também foi mantido. O texto original, que previa a isenção, foi alterado pelo relator, senador Amando Monteiro (PTB-PE), com o objetivo de estimular o reaproveitamento e a reciclagem no Brasil.
Paulo Bauer defende a desoneração desses produtos para o crescimento das riquezas acompanhado da preservação ambiental, o que segundo ele, deve ser incentivado pelo governo.
O senador destaca em seu texto a preocupação com o destino do lixo e a importância de uma consciência ecológica frente à “cultura do descartável e do desperdício”. Paulo Bauer também alerta para a necessidade de uma sociedade mais sustentável diante do esgotamento do estoque de recursos da natureza.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apoia a proposta e vai pedir que a PEC seja votada assim que forem retomados os trabalhos do Senado, em fevereiro. Para ele, a isenção do ICMS deve estimular todo o processo de reciclagem e produção, desde o catador até a indústria final.
A PEC 1/2012 ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Cicla Brasil participa de Seminário sobre implantação da PNRS nos municípios brasileiros


Ontem, 21 de janeiro de 2013, a Cicla Brasil participou em São Paulo do Seminário: Desafios e Ferramentas para a Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos Municípios Brasileiros, promovido pela AVINA, Instituto Nossa São Paulo Sustentável e Fundação Getúlio Vargas.
O Seminário é o primeiro de vários encontros e contou com a participação de especialistas da área, organizações com atuação relevante e representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Governo Federal lança portal para monitorar a gestão de resíduos sólidos

(Foto: Martim Garcia/MMA)

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que permite o controle do cumprimento das metas do plano nacional e dos acordos setoriais, já está disponível no endereço eletrônico: www.sinir.gov.br. A partir de agora, os governos, o setor privado e a sociedade civil terão uma proposta inicial para ser aprimorada e alimentada ao longo dos próximos dois anos.

As informações constantes do Sinir possibilitarão o acompanhamento da gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios, não só os resíduos sólidos urbanos, mas todos os resíduos abrangidos pela Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O sistema é um dos instrumentos previstos pela da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em agosto de 2010, para a gestão dos resíduos sólidos no país. O Sinir ajudará, ainda, a implantação dos novos princípios da lei, que estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, chamada de logística reversa. O sistema já vem sendo abordado de forma integrada a outros instrumentos previstos pela PNRS, como os planos de resíduos sólidos e a coleta seletiva. 

“O sistema será implantado com mais profundidade ao longo dos anos 2013 e 2014. O MMA irá discutir com os setores envolvidos na PNRS, as informações que serão absorvidas pelo SINIR, assim como fará o tratamento dessas informações com o propósito de programar uma adequada arquitetura da Informação, necessária à gestão estratégica do Sinir para o recebimento de críticas e sugestões que serão utilizadas pelos governos, setor privado e a sociedade civil. Essas informações serão migradas de outros sistemas existentes”, informou o diretor do Departamento de Ambiente Urbano (DAU), Silvano Silvério da Costa. Ele destacou ainda que a meta é utilizar essas informações para a gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios, além de viabilizar a adoção de programas e ações de grupos interessados. Eventuais contribuições podem ser enviadas ao Sinir. Basta acessar o “Fale Conosco” no próprio Sistema.

(Fonte: Ministério do Meio Ambiente)

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Ministério do Meio Ambiente otimista em relação aos acordos setoriais


O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, disse, nesta quarta-feira (21/11), que até o final de junho de 2013 o governo deverá fechar acordos com cinco cadeias do setor privado para viabilizar a coleta de materiais para reciclagem ou reutilização. A primeira deverá ser a cadeia de embalagens de plástico de óleos lubrificantes.

Costa participou de audiência pública das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre incentivos à indústria da reciclagem. Segundo ele, o primeiro acordo garante que toda embalagem que for utilizada em postos de serviços e concessionárias terá uma destinação adequada desse resíduo, portanto, para reciclagem e, eventualmente, para reutilização. Hoje, apenas 1% do lixo é reciclado, mas este potencial é de 20%.

O representante da Federação das Indústrias do Paraná, Cláudio Letreille, disse que a indústria têxtil do estado tem pelo menos 300 toneladas de restos que poderiam ser aproveitados. Ele pediu apoio para pesquisas que viabilizem essa reciclagem. 

BNDES

Já a chefe do Departamento de Economia Solidária do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Daniela Arantes Alves Lima, explicou que o banco tem linhas para financiar praticamente toda a indústria da reciclagem nas etapas de coleta, tratamento, reaproveitamento e destinação dos resíduos.

A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) revelou que pretende continuar a discussão com a área tributária do governo. Ela considera “primordial” ouvir o Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária. “Se a gente quer uma indústria produtiva, competitiva, que ajude no cuidado ambiental - é essa a razão da indústria da reciclagem -nós precisamos facilitar a vida delas e, para isso, a isenção fiscal é fundamental."

O representante do Ministério do Meio Ambiente informou que existe um grupo técnico no governo encarregado de elaborar um estudo sobre incentivos fiscais para a indústria da reciclagem.

(*) Da Agência Câmara
Fonte: Site Ministério do Meio Ambiente

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Santa Cruz do Sul (RS) assinou contrato de prestação de serviço com organização de catadores



Representantes da Coomcat participaram do ato de assinatura 
Foto: Santa Cruz do Sul/Larissa Moritzen

Nesta segunda feira (10/12/2012), a cooperativa COOMCAT e a prefeitura de Santa Cruz do Sul(RS), assinaram um contrato de prestação de serviços, onde a cooperativa receberá remuneração pela prestação de serviço de coleta seletiva.
Parabéns para a prefeitura, que criou coragem para dar uma passo tão importante na gestão dos resíduos sólidos municipais, e parabéns também aos catadores que tanto lutaram para conseguir esta conquista.
Vamos todos torcer para o sucesso desta iniciativa e que ela sirva de modelo para outras prefeituras no âmbito nacional que ainda não fazem uso da nova Política Nacional de Saneamento Básico 11445/2010, que prevê a contratação das organizações de catadores com a dispensa de licitação.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

O lixo virou um negócio de 20 bilhões de reais



O lixo — quem diria? — virou um grande negócio no Brasil. Diante de um mercado de 20 bilhões de reais, empresários se unem a banqueiros para investir no setor

Samantha Lima e Ana Luiza Herzog, de Kiko Ferrite/EXAME.com

Wilson Quintella Júnior, da Estre: parceria com o BTG, de André Esteves, para adquirir uma empresa concorrente e conseguir dobrar de tamanho em 2011
São Paulo - Em uma entrevista recente gravada em vídeo pela revista americana de negócios Fortune, o executivo David Steiner soltou a seguinte previsão: daqui a dez anos, será possível extrair tanta riqueza do lixo que as empresas do setor poderão fazer sua coleta de graça, sem que nenhum governo tenha de pagar pelo serviço.
Ao ouvir a declaração, o interlocutor de Steiner esboçou um sorrisinho de deboche, mas não retrucou. David Steiner ainda está em posição de receber crédito por suas palavras, por mais que elas soem como delírio. Há sete anos ele é o presidente da Waste Management, a maior empresa de lixo dos Estados Unidos e uma das maiores do mundo.
Sob sua gestão estão 273 aterros sanitários, 17 usinas de geração de energia por meio da incineração do lixo e 119 operações de conversão do gás metano dos aterros em energia. A Waste Management ainda opera 91 estações de reciclagem de lixo comum e 34 de processamento de lixo orgânico.
Com isso, fatura cerca de 12 bilhões de dólares por ano. Hoje, não há nada no Brasil que se pareça com isso — nem em tamanho de receita nem em modelo. Mas, para alguns empresários e investidores, a Waste Management já é uma referência num negócio por muito tempo negligenciado.
Segundo estimativas, o mercado de lixo, hoje tremendamente pulverizado, movimenta quase 20 bilhões de reais por ano no país. Um dos que acompanham com entusiasmo odesempenho da Waste Management e sonham em fazer algo parecido é o paulista Wilson Quintella Júnior, de 54 anos — o homem à frente da Estre.
A empresa nasceu há 11 anos com a construção de um aterro sanitário no município de Paulínia, no interior de São Paulo — na época, Quintella deixou um emprego na GP Investimentos para se dedicar ao novo negócio.
De lá para cá, ampliou seus domínios e hoje opera dez aterros, que atendem centenas de clientes públicos e privados e estão localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná e em Bogotá, na ColÃ?mbia, e Buenos Aires, na Argentina. Outros dois deverão ser inaugurados nos próximos meses — na cidade paulista de Piratininga e em Aracaju.
Em março deste ano, Quintella fez uma manobra ousada: com a ajuda do BTG Pactual, de André Esteves, atropelou um fundo de private equity que vinha já há algum tempo negociando a empresa de coleta de lixo urbano Cavo, do grupo Camargo Corrêa, e a comprou por 610 milhões de reais. A aquisição da Cavo fará com que o faturamento da Estre, previsto para alcançar 640 milhões de reais em 2011, dobre. 
Com os negócios da Estre nessa toada, não é de admirar que, numa palestra recente dada em São Paulo para convidados do Bank of America Merrill Lynch, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha feito menção a Quintella, presente na plateia, dizendo que ele “está rindo de orelha a orelha com o lixo”.
O que faz Quintella sorrir não é tanto o que ele já conseguiu construir, mas o potencial que vê pela frente. Ainda hoje a coleta atinge apenas 88% do lixo gerado no Brasil.
E, desse volume, 42% ainda são destinados aos lixões. No ano passado, depois de quase 20 anos tramitando no Congresso Nacional, a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos foi finalmente aprovada.
Com ela, foi determinado que 2014 será a data-limite para que todos os municípios do país fechem seus lixões. As prefeituras também terão de estabelecer programas de gestão do lixo que permitam separar os resíduos — aquilo que pode ser reaproveitado — dos rejeitos — material que realmente merece ir para os aterros.
Além disso, a lei deixa claro que a indústria e os consumidores têm deveres a cumprir em relação aos resíduos que geram. Mas isso é o que está no papel. “Há ainda muitos questionamentos sobre como todas essas premissas vão funcionar na prática”, diz Fabricio Soler, advogado especializado em meio ambiente do escritório Felsberg e Associados, de São Paulo. E se vão funcionar.
Consórcio de resíduos
No passado, muito dinheiro público foi distribuído a pequenos municípios para que eles construíssem aterros. O baixo volume de resíduos, associado ao custo e à complexidade de operação do empreendimento, fez com que a maioria se transformasse em lixões.

O desafio agora está em fazer com que os municípios trabalhem juntos, de modo a criar uma espécie de “consórcio” para administrar seu lixo. Os diferentes setores da indústria também terão de se mexer e apresentar ao governo propostas sobre como vão fazer a logística reversa de seus produtos.
Pela lei, as indústrias são responsáveis por dar uma destinação correta a seus produtos descartados pelo consumidor. Até agora, segundo especialistas, as discussões setoriais têm sido mais acaloradas do que produtivas.
Independentemente desse cenário ainda nebuloso, muitas empresas ligadas ao negócio do lixo já estão se movendo para aproveitar as oportunidades de negócios decorrentes dessas mudanças.
“Esse setor vai explodir no Brasil nesta década. Sobrarão os que estiverem muito preparados”, diz o grego Antonis Mavropoulos, diretor da Associação Internacional de Resíduos Sólidos.
Por enquanto, a Estre é vista como uma das candidatas a liderar essa consolidação. Sua maior concorrente nesse processo é a Haztec, com sede no Rio de Janeiro.
Até ser comprada pelo paulista Paulo Tupinambá e mais dois sócios, em 2003, a Haztec era uma consultoria ambiental que faturava 7 milhões de reais por ano prestando serviços como o de descontaminação de solos.
Desde então, a empresa cresceu um bocado. O fundo Infrabrasil — dos fundos de pensão Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa EconÃ?mica Federal), gerido pelo Santander — injetou 200 milhões de reais na empresa entre 2007 e 2010 e hoje tem uma participação de 50%.
Em 2008 foi a vez do fundo de private equity do Bradesco investir 160 milhões de reais para ficar com uma fatia de 28% da Haztec. Há um mês, a empresa recebeu grau de investimento — ou seja, representa baixo risco de calote para seus credores — pela agência de classificação de risco Fitch Ratings
A previsão é que a companhia encerre 2011 com faturamento de 700 milhões de reais, a maior parte desse dinheiro oriunda da gestão de quatro aterros sanitários públicos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Recentemente, a Haztec começou a operar sua quinta unidade, o aterro de Seropédica, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
O local é emblemático da mudança da administração dos negócios do lixo no país. Isso porque ele substituirá, até 2012, Jardim Gramacho — misto de aterro e de lixão que por décadas manchou a imagem do Rio de Janeiro e foi cenário de Lixo Extraordinário, documentário sobre o trabalho do artista plástico brasileiro Vik Muniz com catadores de material reciclável e que concorreu ao Oscar deste ano.
Além dos aterros, a empresa também ganha com outros negócios. Em janeiro, a Haztec comprou a Biogás, empresa que usa o metano resultante da decomposição do lixo de dois aterros para gerar algo como 40 megawatts de energia, suficientes para iluminar, por exemplo, uma cidade de 200 000 habitantes. A energia obtida é vendida no mercado livre.
Um dos desafios das empresas que atuam no mercado de lixo é descobrir novos nichos. Foi o que fez a paulista Ambitec, que prevê faturar neste ano algo como 400 milhões de reais — a maior parte dessa receita vem da gestão de resíduos de empresas de grande porte, como Johnson&Johnson, Embraer e International Paper.
Em abril, a Ambitec pagou 4,5 milhões de reais para adquirir 49% da startup Descarte Certo. Fundada pelo ex-executivo Lucio Di Domenico há menos de três anos, a Descarte Certo oferece aos consumidores, por meio de seu próprio site ou nas lojas de varejistas como Carrefour e Cybelar, um serviço de coleta e de descarte ecologicamente correto de produtos.
Até agora, a empresa atuava apenas como intermediária entre consumidores e empresas de manufatura reversa. “Nos próximos meses, faremos investimentos para que ela mesma execute todo o processo”, diz André Oda, professor de finanças da FEA-USP que há um ano foi chamado pela família Borlenghi, dona da Ambitec, para ajudá-la no processo de profissionalização e de preparação para um futuro IPO. “A hora desse mercado é agora. Quem não se posicionar rapidamente perderá a oportunidade.”

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Ministra afirma que classe média está, a cada dia que passa, dando mais valor à coleta seletiva


 

Conquistas, desafios e perspectivas da reciclagem e coleta seletiva no Brasil foram discutidos nesta sexta-feira (31/08) durante o Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos: A Lei na Prática. O encontro, promovido pelo jornal Valor Econômico no Teatro Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, reuniu representantes do governo, sociedade, empresas, associações e organizações não governamentais (ONGs). Participaram dos debates a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson. 

Para a ministra, as discussões em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) devem ser distribuídas em três blocos: a questão do que, de fato, a política demanda do Brasil; a visão de consumo do brasileiro, principalmente no que diz respeito aos resíduos sólidos e como essas duas questões anteriores se relacionam, no âmbito da reciclagem e do papel do catador de lixo no país. “A tecnologia e infraestrutura irão determinar qual o melhor caminho para trilhar o desenvolvimento da Política”, disse. Além disso, as diferenças regionais devem ser destacadas durante as discussões, já que os debates passam tanto pelas grandes cidades quanto os pequenos municípios. 

COMPROMISSO MAIOR

O que o brasileiro pensa a respeito do consumo e dos resíduos sólidos também foi focado por Izabella durante o seminário. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente realizou pesquisa sobre o tem. O trabalho apurou, entre outros aspectos, que a classe média está cada vez mais compromissada quando o assunto é reciclagem. A ministra destacou, ainda, o desenvolvimento da categoria de catadores de lixo como forma de fortalecer a PNRS, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais, e a organização da categoria em cooperativas, fortalecendo e gerando escala no processo de criação das cooperativas.

Como parte da programação do seminário, a associação sem fins lucrativos Compromisso Empresarial Para Reciclagem (Cempre) apresentou os números da pesquisa Ciclosoft 2012, realizada de dois em dois anos, com números atualizados mês a mês diretamente com as hoje 766 prefeituras de municípios que operam com programas de coleta seletiva. O diretor-executivo da entidade, André Vilhena, situou, geograficamente, a localização desses municípios: 14 na região Norte, 18 no Centro-Oeste, 401 no Sudeste, 257 na Sul e 76 no Nordeste.

Em linhas gerais, ele descreveu o que pode ser notado com a avaliação dos resultados da pesquisa, que apontou, ainda, dados relacionados ao volume coletado em cada região, acesso aos programas municipais, separação por tipo de material, participação de cooperativas e catadores, entre outros. “É uma evidência que a PNRS já traz benefícios e impactos positivos palpáveis”, citou. Ele também apontou os gargalos municipais quando o assunto é capacitação técnica, a conscientização crescente da população com o tema reciclagem e que a contratação das cooperativas pelas prefeituras traz benefícios, além de econômicos e ambientais, sociais.

TODOS POR UM

Conhecido em todo o Brasil como um dos principais representantes da categoria, Severino Lima, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) no Rio Grande do Norte, afirmou que, para a PNRS “deslanchar” e seguir com todo o sucesso é preciso investir no desenvolvimento da categoria, com incentivos e recursos adequados. Segundo ele, em Natal os benefícios das cooperativas de catadores de lixo são visíveis.

“Pessoas como eu que fazem parte do movimento estão felizes em ver que o trabalho de coleta seletiva esta dando certo em Natal, contratando catadores e cooperativas para ajudar no processo”, diz Lima. Segundo ele, a PNRS incentivou e possibilitou que o governo local empregasse catadores no trabalho de coleta seletiva, além de contratar das cooperativas com dispensa de licitação. “Assim, conseguimos ajudar o Estado e o país promove a inserção social e economia dos profissionais da coleta seletiva e preservadores do meio ambiente”, finaliza.

Sophia Gebrim
enviada especial MMA
http://www.mma.gov.br/informma/item/8640-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-na-pr%C3%A1tica
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